CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS


PARTES CONTRATANTES
A GRAVADORA ATOS 2.2, inscrita no CNPJ nº 19.470.312/0001-97, com sede na Rua
dos Namorados 58, cidade de BeloHorizonte, CEP: 31.920-750, através do
REPRESENTANTE, legal EDUARDO SAMUEL DA SILVA, brasileiro, divorciado, produtor
fonográfico, inscrito no CPF de nº 663.494.516-00, portador do RG de nº 4.342.371
M/G.
REPRESENTADO (A). __________________________________________
Nacionalidade, ____________________, profissão, ____
Estado civil, ____________, CPF de nº, ______________
Portador do RG de nº, ____________, residente e domiciliado na Rua


Nº, _, bairro, ____________, CEP, _______
Estado, ______________
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Prestação de Serviços de exclusividade Artística,que se regerá pelas cláusulas seguintes
e pelas condições descritas nos termos dos artigos 115 ao 120 do Código Civil.

DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a representação, em caráter
exclusivo do representado, pelo representante, na qualidade de seu Empresário
artístico.
Cláusula 2º. O custeio da produção, de conteúdo e do respectivo material, de divulgação será
de 50% exclusivo do REPRESENTANTE e 50% do representado. (Distribuir musicas com selo cristão R$50,00 cada em
150 plataformas digitais)

DA OBRIGAÇÕES DE FAZER
Cláusula 3ª.O empresário e representante legal, poderá firmar contrato em nome de
seu representado em caráter exclusivo, para divulgação nos meios de comunicação
rádio, TV, sites e plataformas digitais e todo o material produzindo pela Gravadora
Atos 2.2 também realização de apresentações artísticas, em show ou eventos, em
qualquer parte do território nacional, ajustado em nome do representado, valor do
cachê, número de apresentações, local e horário.
Cláusula 4ª. A CONTRATADA se responsabiliza pela presença do artista no dia, local e
hora marcados, para fazer sua apresentação, salvo as situações de caso fortuito ou
força maior, que impeçam o artista de comparecer, o que ocasionará a escolha de
outra data para a realização do espetáculo.
Cláusula 5ª. Pelo presente, instrumento de contratado o artista, a cima mencionado,
declara, que o contratante e Empresárioé o seu único representante em todo o
território nacional, detendo aexclusividade para contratação de suas apresentações
podendo ajustar com terceiros as condições das mesmas.

DAS PERDAS E DANOS
Cláusula 6ª. Caso não, haja cumprimento de qualquer das cláusulas, do presente
instrumento, a parte que der causa se responsabilizará por perdas e danos que causar
à outra.
DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 7ª.O REPRESENTANTE no caso de executar algum trabalho específico
eventos, show, live e distribuição digital com selo da gravadora, a partir da assinatura
deste, se obriga a ceder ao REPRESENTANTE o equivalente a 40% (quarenta por cento
dos royalties), ou cachê dos eventos ou qualquer remuneração em espécie, sendo que
os pagamentos ao REPRESENTANTE.

DO FORO
Cláusula 8ª.Fica eleito o fórum da cidade de Belo Horizonte, para dirimir qualquer
dúvida ou questões decorrentes do presente contrato. E por estarem assim de pleno
acordo com as CLÁUSULAS, termos e condições deste instrumento, assinam o presente
em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, para que produza
os seus efeitos legais.
Belo Horizonte/MG, _ de ________ 2022.


REPRESENTANTE


REPRESENTADO
TESTEMUNHA TESTEMUNHA


Nome: CPF: Nome: CPF:


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